Processo 607774/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 02/09/2013 14:16
Autuado em 02/09/2013 14:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5024/2015 da Primeira Câmara, de 30/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5024/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2015 Acórdão   5024/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/09/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/09/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor JOAO PEREIRA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Acórdão nº 5024/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
06/05/2015 1113 Termo de Redistribuição de Processo nº 2064/2015
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20289/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 12:07 DP  
13/11/2015 13:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2183/2015 -
03/11/2015 13:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1683/2015 -
20/10/2015 15:21 S1C Acórdão nº 5024/2015 -
14/10/2015 15:46 GCAML  
13/10/2015 18:29 S1C Certidão de Sessão nº 1033/2015 -
16/09/2015 14:48 GCIZL  
15/09/2015 17:36 S1C Certidão de Sessão nº 831/2015 -
29/04/2015 15:46 GCAML  
29/04/2015 09:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2064/2015 -
29/04/2015 09:02 GCAML  
24/02/2015 18:18 SMPjTC Parecer nº 5345/2015 - Pelo registro do ato Revisão de Proventos. Alteração do valor em relação à referência no cargo em que se deu a aposentadoria. Parecer Ministerial pelo registro
04/09/2013 07:26 DICAP Parecer nº 2134/2015 - Não conhecimento. Revisão de proventos. Inocorrência. Mera adequação na carreira. Progressão. Incompetência deste Tribunal. Art. 71, III, da CF. Ao MPjTC.
02/09/2013 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20289/2013 -

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